A construção de um novo empreendimento com prédios e centros comerciais em Sobradinho encontra resistência entre urbanistas, ambientalistas e moradores da área. O principal temor é que o adensamento da região - que já sofre com a falta de equipamentos públicos e com o excesso de trânsito - traga danos ambientais e transtornos como o congestionamento de vias. A antiga Fazenda Paranoazinho, com 1,5 mil hectares, está parcialmente ocupada com condomínios irregulares. Mas ainda existem cerca de 800 hectares livres, com capacidade para abrigar até 120 mil pessoas.
Uma empresa paulista, o grupo Birmann, uniu-se aos herdeiros da antiga propriedade rural para legalizar os parcelamentos já existentes e construir novas residências no terreno vazio. Mas a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma) informou ontem que nada pode ser feito na área antes da aprovação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) e do Plano de Desenvolvimento Local (PDL) - instrumento legal que vai determinar as diretrizes para a ocupação urbanística da região, como a altura máxima dos prédios e o número máximo de habitantes por hectare.
Ontem à tarde, técnicos da Seduma se reuniram para tratar do novo empreendimento de Sobradinho. Mas chegaram à conclusão de que não devem analisar o projeto apresentado pela empresa interessada na área antes que sejam estabelecidas todas as normas para o parcelamento dos lotes. A Urbanizadora Paranoazinho S.A.- empresa criada a partir da união do grupo Birmann com os herdeiros do espólio da Paranoazinho - já tem projeto pronto para ocupar a região. A idéia é construir prédios de apartamentos em meio a parques ecológicos e ciclovias na área às margens da rodovia DF-425.
SEM ENTRAVES. Ainda não há estudos sobre a área, mas também não há entraves legais para o licenciamento ambiental do empreendimento. A informação foi dada ontem pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). "Esta atividade é passível de licenciamento ambiental. Quando o pedido de instalação do empreendimento chegar ao Ibama, os técnicos, de posse da documentação, emitirão um parecer técnico", diz a nota divulgada pelo órgão ambiental da União. Como a antiga Fazenda Paranoazinho fica na Área de Proteção Ambiental (APA) do Planalto Central, a competência de licenciar obras é do Ibama.
O urbanista Frederico Flósculo, professor da Universidade de Brasília, acredita que o crescimento populacional da região, com a edificação de prédios comerciais e residenciais, pode ser caótica para a cidade. "Já existe um caos urbano na área, causado pela proliferação de condomínios irregulares. O surgimento de novos empreendimentos seria irresponsável, não dá mais para ampliar a cidade. Não há perspectiva nenhuma de um abastecimento sustentável de água", destaca o urbanista.
A geógrafa e geóloga Mônica Veríssimo, da Fundação Sustentabilidade e Desenvolvimento, lembra que não se pode falar em projetos para a área antes da realização e aprovação de estudos de impacto ambiental e de impacto de vizinhança. Ela também destaca os riscos para os recursos hídricos e explica que a região de Sobradinho é ambientalmente sensível.
"É uma área de solo com calcário, mais propícia à contaminação do lençol freático. É preciso que esse projeto seja muito bem avaliado, mesmo que a área seja de propriedade particular", alerta Mônica Veríssimo. "O governo ainda nem conseguiu levar água potável para todos os condomínios da região, não tem cabimento pensar em adensar ainda mais a área", explica a especialista.
Pelo PDOT em vigor atualmente, a Fazenda Paranoazinho é classificada como zona rural, sem nenhuma previsão legal para a construção de residências. A proposta de revisão que está na Câmara Legislativa transforma a área em zona urbana. Mas mesmo com a aprovação da revisão da lei, será preciso ainda aguardar a aprovação de um Plano de Desenvolvimento Local, que vai determinar detalhes sobre como deve ser feita a ocupação urbana. Não há previsão para o início da elaboração do PDL da região.
A população dos parcelamentos da Fazenda Paranoazinho teme a construção do novo empreendimento e aguarda com apreensão a regularização fundiária dos condomínios. Síndico do Solar de Athenas, um dos mais conhecidos parcelamentos do Grande Colorado, Aluísio Madruga conta que a comunidade está receosa quanto à fixação de preços para a venda e quanto à edificação de novos prédios. "Estamos vendo com certa preocupação esse novo empreendimento. Se fizerem prédios, pode até ficar bonito mas vai se tornar um caos", conta Aluísio.
A inventariante do espólio da fazenda, Maria Angélica de Souza Dias Gerassi, garante que a empresa será extremamente cuidadosa com a urbanização da área e que tudo será feito estritamente de acordo com a lei. "Estão sendo feitas pesquisas sobre uma possível ocupação. Tudo será muito cuidadoso, com o intuito de recuperar as áreas já degradadas e garantir qualidade de vida e bem-estar", garante Maria Angélica. "Nada será feito sem planejamento, como os condomínios que foram construídos irregularmente", acrescenta.
Fonte: Jornal do Commercio (RJ)
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